LEI Nº 15.028, de 22 de dezembro de 2009

Consolidada e Revogada pela Lei nº 16.720/2015

 

Procedência: Governamental

Natureza: PL./0557.0/2009

DO: 18.757 de 22/12/2009

Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Denomina Centro Poliesportivo Professor Nelson Hobold o Ginásio de Esportes da Escola de Ensino Fundamental Porto Novo de Itapiranga.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Centro Poliesportivo Professor Nelson Hobold o Ginásio da Escola de Ensino Fundamental Porto Novo de Itapiranga.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 22 de dezembro de 2009

Luiz Henrique da Silveira

Governador do Estado