LEI Nº 15.131, de 19 de janeiro de 2010

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015

Procedência: Dep. Moacir Sopelsa

Natureza – PL./0610.0/2009

DO. 18.770 de 19/01/2010

Fonte: ALESC/Div. Documentação

Denomina Ginásio de Esportes Walter Porn o Ginásio de Esportes da Escola Estadual de Educação Básica Neusa Marques de Linha União, Município de Itá.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Ginásio de Esportes Walter Porn o Ginásio de Esportes da Escola Estadual de Educação Básica Neusa Marques de Linha União, com sede no Município de Itá.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 19 de janeiro de 2010

Luiz Henrique da Silveira

Governador do Estado