LEI Nº 15.131, de 19 de janeiro de 2010
Consolidada e Revogada pela Lei 16.720/2015
Procedência: Dep. Moacir Sopelsa
Natureza – PL./0610.0/2009
DO. 18.770 de 19/01/2010
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Denomina Ginásio de Esportes Walter Porn o Ginásio de Esportes da Escola Estadual de Educação Básica Neusa Marques de Linha União, Município de Itá.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Ginásio de Esportes Walter Porn o Ginásio de Esportes da Escola Estadual de Educação Básica Neusa Marques de Linha União, com sede no Município de Itá.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 19 de janeiro de 2010
Luiz Henrique da Silveira
Governador do Estado