LEI Nº 15.290, de 23 de agosto de 2010

Procedência: Dep. Elizeu Mattos

Natureza: PL./0175.1/2010

DO: 18.916 de 23/08/2010

Consolidada e Revogada pela Lei 16720/15

Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Denomina Rogério Anselmo o Ginásio de Esportes anexo a EEB. São José, no Município de São Joaquim.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Rogério Anselmo o Ginásio de Esportes anexo à EEB. São José, no Município de São Joaquim.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 23 de agosto de 2010

LEONEL ARCÂNGELO PAVAN

Governador do Estado