LEI Nº 15.290, de 23 de agosto de 2010
Consolidada e Revogada pela Lei 16.720/2015
Procedência: Dep. Elizeu Mattos
Natureza: PL./0175.1/2010
DO: 18.916 de 23/08/2010
Fonte: ALESC/Coord. Documentação
Denomina Rogério Anselmo o Ginásio de Esportes anexo a EEB. São José, no Município de São Joaquim.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Rogério Anselmo o Ginásio de Esportes anexo à EEB. São José, no Município de São Joaquim.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 23 de agosto de 2010
LEONEL ARCÂNGELO PAVAN
Governador do Estado