LEI Nº 15.492, de 20 de junho de 2011
Consolidada e Revogada pela Lei nº 16.720/2015
Procedência: Dep. Romildo Titon
Natureza: PL./0111.7/2011
DO: 19.113 de 20/06/11
Fonte: ALESC/Coord. Documentação
Denomina Domingos Rigo o Ginásio de Esportes da Escola de Ensino Fundamental Rafael Dal Pai, no Município de Campos Novos.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Domingos Rigo o Ginásio de Esportes da Escola de Ensino Fundamental Rafael Dal Pai, no Município de Campos Novos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 20 de junho de 2011
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado