LEI Nº 15.640, de 28 de novembro de 2011

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015

Procedência: Dep. Neodi Saretta

Natureza: PL./0316.7/2011

DO: 19.222 de 29/11/11

Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Denomina como Ilha Segundo Franciscon a ilha fluvial situada na comunidade de Linha Laudelino, no Município de Concórdia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada como Ilha Segundo Franciscon a ilha fluvial situada na comunidade de Linha Laudelino, no Município de Concórdia.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 28 de novembro de 2011

JOÃO RAIMUNDO COLOMBO

Governador do Estado