LEI Nº 15.716, de 21 de dezembro de 2011
REVOGADA pela Lei Nº 16721/2015
Procedência: Dep. Gelson Merisio
Natureza: PL./0271.0/2009
DO: 19.240 de 23/12/11
Fonte: ALESC/Coord. Documentação
Concede o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Renato Hendges.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Renato Hendges.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 21 de dezembro de 2011
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado