LEI Nº 15.733, de 04 de janeiro de 2012

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015

Procedência: Dep. Romildo Titon

Natureza: PL./0456.7/2011

DO: 19.246 de 06/01/12

Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Denomina José Righes o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Solon Rosa.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em exercício,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado José Righes o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Solon Rosa, do Município de Curitibanos.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 04 de janeiro de 2012

EDUARDO PINHO MOREIRA

Governador do Estado em exercício