LEI Nº 15.733, de 04 de janeiro de 2012
Consolidada e Revogada pela Lei Nº 16.720/2015
Procedência: Dep. Romildo Titon
Natureza: PL./0456.7/2011
DO: 19.246 de 06/01/12
Fonte: ALESC/Coord. Documentação
Denomina José Righes o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Solon Rosa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em exercício,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado José Righes o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Solon Rosa, do Município de Curitibanos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 04 de janeiro de 2012
EDUARDO PINHO MOREIRA
Governador do Estado em exercício