LEI Nº 15.879, de 06 de agosto de 2012

REVOGADA pela Lei Nº 16721/2015

Procedência: Dep. Jailson Lima e outro(s)

Natureza: PL./0176.2/2012

DO: 19.390 de 07/08/2012

Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Concede o Título de Cidadão Catarinense ao Doutor Euclides Reis Quaresma.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Doutor Euclides Reis Quaresma.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 06 de agosto de 2012

JOÃO RAIMUNDO COLOMBO

Governador do Estado