LEI Nº 15.879, de 06 de agosto de 2012
Consolidada e Revogada pela Lei Nº 16.721/2015
Procedência: Dep. Jailson Lima e outro(s)
Natureza: PL./0176.2/2012
DO: 19.390 de 07/08/2012
Fonte: ALESC/Coord. Documentação
Concede o Título de Cidadão Catarinense ao Doutor Euclides Reis Quaresma.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Doutor Euclides Reis Quaresma.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 06 de agosto de 2012
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado