LEI Nº 15.963, de 07 de janeiro de 2013

REVOGADA pela Lei Nº 16721/2015

Procedência: Dep. Gelson Merisio

Natureza: PL./0375.7/2012

DO: 19.490 de 09/01/13

Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Eduardo Magnus Smith.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Eduardo Magnus Smith.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 07 de janeiro de 2013

JOÃO RAIMUNDO COLOMBO

Governador do Estado