LEI Nº 15.963, de 07 de janeiro de 2013
Consolidada e Revogada pela Lei nº 16.721/2015
Procedência: Dep. Gelson Merisio
Natureza: PL./0375.7/2012
DO: 19.490 de 09/01/13
Fonte: ALESC/Coord. Documentação
Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Eduardo Magnus Smith.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Eduardo Magnus Smith.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 07 de janeiro de 2013
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado