LEI Nº 16.116, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015

Procedência: Dep. Maurício Eskudlark

Natureza: PL./0115.0/2013

DO: 19.659 de 12/09/13

Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Denomina Idegar Dalmagro o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Alberico Azevedo, no Município de São Miguel do Oeste.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em exercício

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Idegar Dalmagro o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Alberico Azevedo, no Município de São Miguel do Oeste.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 11 de setembro de 2013.

EDUARDO PINHO MOREIRA

Governador do Estado, em exercício