LEI Nº 16.330, DE 20 DE JANEIRO DE 2014

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015

Procedência: Dep. Joares Ponticelli e outro(s)

Natureza: PL./0507.1/2013

DO: 19.741, de 21/01/2014

Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Denomina Ivane Fretta Moreira o contorno viário norte de Tubarão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Ivane Fretta Moreira o contorno viário norte de Tubarão.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 20 de janeiro de 2014.

JOÃO RAIMUNDO COLOMBO

Governador do Estado