LEI Nº 16.335, DE 20 DE JANEIRO DE 2014

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015

Procedência: Dep. Gilmar Knaesel

Natureza: PL./0083.9/2011

DO: 19.741, de 21/01/2014

DO 19.750, de 03/02/2014 republicada por incorreção

Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Denomina Amália Gertrudes da Silva Anders o Ginásio de Esportes anexo à Escola de Educação Básica José Bonifácio, da rede pública estadual, no Município de Pomerode.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Amália Gertrudes da Silva Anders o Ginásio de Esportes anexo à Escola de Educação Básica José Bonifácio, da rede pública estadual, sito à Rua Frederico Weege no Município de Pomerode.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 20 de janeiro de 2014.

JOÃO RAIMUNDO COLOMBO

Governador do Estado