LEI Nº 16.335, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
Consolidada e Revogada pela Lei nº 16.720/2015
Procedência: Dep. Gilmar Knaesel
Natureza: PL./0083.9/2011
DO: 19.741, de 21/01/2014
DO 19.750, de 03/02/2014 republicada por incorreção
Fonte: ALESC/Coord. Documentação
Denomina Amália Gertrudes da Silva Anders o Ginásio de Esportes anexo à Escola de Educação Básica José Bonifácio, da rede pública estadual, no Município de Pomerode.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Amália Gertrudes da Silva Anders o Ginásio de Esportes anexo à Escola de Educação Básica José Bonifácio, da rede pública estadual, sito à Rua Frederico Weege no Município de Pomerode.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 20 de janeiro de 2014.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado