LEI Nº 16.365, DE 23 DE ABRIL DE 2014

REVOGADA pela Lei Nº 16721/2015

Procedência: Dep. Joares Ponticelli

Natureza: PL./0597.8/2013

DO: 19.803 de 24/04/2014

Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Professor Caspar Erich Stemmer, in memoriam.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Professor Caspar Erich Stemmer, in memoriam.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 23 de abril de 2014.

JOÃO RAIMUNDO COLOMBO

Governador do Estado