LEI Nº 16.365, DE 23 DE ABRIL DE 2014
Consolidada e Revogada pela Lei nº 16.721/2015
Procedência: Dep. Joares Ponticelli
Natureza: PL./0597.8/2013
DO: 19.803 de 24/04/2014
Fonte: ALESC/Coord. Documentação
Concede Título de Cidadão Catarinense ao Professor Caspar Erich Stemmer, in memoriam.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Professor Caspar Erich Stemmer, in memoriam.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 23 de abril de 2014.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado