LEI Nº 16.375, DE 7 DE MAIO DE 2014
Consolidada e Revogada pela Lei nº 16.720/2015
Procedência: Dep. Rogério Mendonça
Natureza: PL./0187.5/2010
DO: 19.811 de 08/05/14
Fonte: ALESC/Coord. Documentação
Denomina Joaquim Chiquette o Ginásio de Esportes, contíguo à Escola de Educação Básica Dr. Frederico Rolla, no Município de Atalanta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Joaquim Chiquette o Ginásio de Esportes, contíguo à Escola de Educação Básica Dr. Frederico Rolla, no Município de Atalanta.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 7 de maio de 2014.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado