LEI Nº 16.399, DE 11 DE JUNHO DE 2014
Consolidada e Revogada pela Lei nº 16.720/2015
Procedência: Governamental
Natureza: PL./0046.4/2014
DO: 19.836 de 12/06/2014
Fonte: ALESC/Coord. Documentação.
Denomina Iara Aparecida de Ataíde o Ginásio de Esportes anexo à Escola de Educação Básica Frei Nicodemos, no Município de Lages.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Iara Aparecida de Ataíde o Ginásio de Esportes anexo à Escola de Educação Básica Frei Nicodemos, da rede pública estadual, localizada no Município de Lages.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 11 de junho de 2014.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado