LEI Nº 16.405, DE 11 DE JUNHO DE 2014

REVOGADA pela Lei Nº 16721/2015

Procedência: Dep. Marcos Vieira

Natureza: PL./0326.9/2009

DO: 19.837 de 13/06/2014

Fonte: ALESC/Coord. Documentação.

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Derly Massaud de Anunciação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Derly Massaud de Anunciação.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 11 de junho de 2014.

JOÃO RAIMUNDO COLOMBO

Governador do Estado