LEI Nº 16.472, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015

Procedência: Dep. Altair Guidi

Natureza: PL./0109.2/2014

DO: 19.908 de 24/09/2014

Fonte: ALESC/Coord. Documentação.

Denomina Rodovia Nasareno Domiciano da Rosa o trecho compreendido entre o Município de Rio Rufino e o Município de Urupema (entroncamento SC-370).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Rodovia Nasareno Domiciano da Rosa o trecho compreendido entre o Município de Rio Rufino e o Município de Urupema (entroncamento SC-370).

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 23 de setembro de 2014.

NELSON JULIANO SCHAEFER MARTINS

Presidente do Tribunal de Justiça, no exercício do cargo de Governador do Estado