LEI Nº 16.524, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014
Consolidada e Revogada pela Lei nº 16.720/2015
Procedência: Dep. Jean Kuhlmann
Natureza: PL./0219.7/2014
DO: 19.972 de 31/12/14
Fonte: ALESC/Coord. Documentação.
Denomina Escola de Ensino Médio Elfrida Cristino da Silva, a escola localizada na Avenida Adolfo Konder, s/nº, no Município de Itajaí.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Escola de Ensino Médio Elfrida Cristino da Silva, a escola localizada na Avenida Adolfo Konder, s/nº, no Município de Itajaí.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 22 de dezembro de 2014.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado