LEI Nº 16.552, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

REVOGADA pela Lei Nº 16721/2015

Procedência: Dep. Kennedy Nunes

Natureza: PL./0267.4/2014

DO: 19.972 de 31/12/14

Fonte: ALESC/Coord. Documentação.

Concede o Título de Cidadão Catarinense ao Doutor Gerald Degen.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Doutor Gerald Degen.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 23 de dezembro de 2014.

JOÃO RAIMUNDO COLOMBO

Governador do Estado