LEI Nº 16.555, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015

Procedência: Dep. Jorge Teixeira

Natureza: PL./0567.2/2011

DO: 19.972 de 31/12/14

Fonte: ALESC/Coord. Documentação.

Denomina Haroldo Neumann o Centro de Educação Profissional do Bairro Progresso, de Rio do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Haroldo Neumann o Centro de Educação Profissional do Bairro Progresso, com sede no Município de Rio do Sul.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 23 de dezembro de 2014.

JOÃO RAIMUNDO COLOMBO

Governador do Estado