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Palavras-chave: 2015 668_2015_
Foram encontrados 72 resultados. Exibindo página 1 de 1.
Lei Complementar Nº 668, de 28 de dezembro de 2015

LEMENTAR Nº 668, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 LEI Complementar Nº 668, de 28 de dezembro de 2015 Procedência: Governamental Natureza: PL./0517.3/2015 transformado no PLC/0050.6

LEI COMPLEMENTAR Nº 716, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

019.8.24.0000 - Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada. 26/09/2019. Fonte: ALESC/GCAN. Altera a Lei Complementar nº 668, de 2015, que dispõe sobre o Quadro de

LEI Nº 19.378, DE 18 DE JULHO DE 2025

pesquisa dos Decretos do Executivo: Decreto: 1213/2025 (ver 1291/2025) Fonte: ALESC/GCAN. Altera a Lei Complementar nº 668, de 2015, que dispõe sobre o Quadro de

DECRETO LEGISLATIVO N° 18.363, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

/2024 DOE: 22.392, de 08/11/2024 DA: 8.690, de 07/11/2024 Fonte: ALESC/GCAN. Suspende a execução do art. 20 da Lei complementar nº 668, de 2015, e do art. 8º da

LEI Nº 18.280, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

Fonte: ALESC/GCAN. Fixa os valores de vencimento para os cargos integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual de que trata a Lei Complementar nº 668, de 2015

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