LEI Nº 16.888, DE 8 DE MARÇO DE 2016
Procedência: Dep. Gean Loureiro
Natureza: PL./0319.0/2015
DOE: 20.255, de 09/03/2016
Fonte: ALESC/Coord. Documentação
Denomina Guilherme José da Costa o elevado da Rodovia Estadual SC-403, no Município de Florianópolis.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Guilherme José da Costa o elevado da Rodovia Estadual SC-403, localizado no Bairro Vargem do Bom Jesus, no Município de Florianópolis.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 8 de março de 2016.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado