LEI Nº 16.980, DE 3 DE AGOSTO DE 2016
Procedência: Dep. Leonel Pavan
Natureza: PL./0069.0/2016
DOE: 16.980 de 03/08/2016
Fonte: ALESC/Coord. Documentação.
Denomina Pedro do Graça o ginásio de esportes situado ao lado do Colégio Estadual Professora Francisca Alves Gevaerd, na Rua Nagib Corrêa nº 55, Bairro da Barra, no Município de Balneário Camboriú.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Pedro do Graça o ginásio de esportes situado ao lado do Colégio Estadual Professora Francisca Alves Gevaerd, na Rua Nagib Corrêa nº 55, Bairro da Barra, no Município de Balneário Camboriú.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 3 de agosto de 2016.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado