LEI Nº 17.116, DE 24 DE ABRIL DE 2017

Procedência: Leonel Pavan

Natureza: PL./0217.5/2016

DOE: 20.519 de 25/04/17

Fonte: ALESC/Coord. Documentação.

Denomina Sirio Vieira dos Santos o ginásio de esportes situado ao lado da Escola Estadual Higino João Pio, localizada na Rua Madagascar, Bairro das Nações, no Município de Balneário Camboriú.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.1º Fica denominado Sirio Vieira dos Santos o ginásio de esportes situado ao lado da Escola Estadual Higino João Pio, localizada na Rua Madagascar, Bairro das Nações, no Município de Balneário Camboriú.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 24 de abril de 2017.

JOÃO RAIMUNDO COLOMBO

Governador do Estado