LEI Nº 17.117, DE 24 DE ABRIL DE 2017
Procedência: Aldo Schneider
Natureza: PL./0256.1/2016
DOE: 20.519 de 25/04/2017
Fonte: ALESC/Coord. Documentação.
Denomina de Alair Maria Stapait o auditório da Escola de Educação Básica Maria Rita Flor, no Município de Bombinhas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Alair Maria Stapait o auditório da Escola de Educação Básica Maria Rita Flor, no Município de Bombinhas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 24 de abril de 2017.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado