LEI Nº 17.329, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
Procedência: Dep. Gabriel Ribeiro e outro(s)
Natureza: PL./0342.9/2017
DOE: 20.659, de 21/11/2017
Fonte: ALESC/Coord. Documentação.
Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor José Antônio Torres Marques.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor José Antônio Torres Marques.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 20 de novembro de 2017.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado