LEI Nº 17.543, DE 12 DE JULHO DE 2018
Procedência: Dep. Pe. Pedro Baldissera
Natureza: PL./0376.8/2017
DOE: 20.811, de 13/07/2018
Fonte: ALESC/GCAN.
Concede Título de Cidadão Catarinense a Eurides Luiz Mescolotto, in memoriam.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense a Eurides Luiz Mescolotto, in memoriam.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 12 de julho de 2018.
EDUARDO PINHO MOREIRA
Governador do Estado