LEI Nº 17.576, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018
Natureza: PL./0414.8/2017
DOE: 20.848, de 4/9/2018
Fonte: ALESC/GCAN.
Denomina Professor Flávio Renato Dallalba o Ginásio de Esportes construído junto ao Centro de Educação Profissional EnoriPozzo, no Município de Curitibanos.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Professor Flávio Renato Dallalba o Ginásio de Esportes construído junto ao Centro de Educação Profissional EnoriPozzo, no Município de Curitibanos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 3 de setembro de 2018.
EDUARDO PINHO MOREIRA
Governador do Estado