LEI Nº 17.647, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
Procedência: Dep. Silvio Dreveck
Natureza: PL./0056.6/2018
DOE: 20.922 de 26/12/2018
Fonte: ALESC/GCAN.
Concede Título de Cidadão Catarinense ao Doutor Alexandre Luiz Ramos.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Doutor Alexandre Luiz Ramos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PINHO MOREIRA
Governador do Estado