Art. 1º Ficam reconhecidos os eventos de rodeio, e as provas a ele associadas, como manifestações culturais integrantes do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.

Parágrafo único. Consideram-se associadas aos eventos de rodeio, as provas de:

I – laço;

II – apartação;

III – rédeas;

IV – três tambores;

V – paleteada;

VI – vaca parada;

VII – estafeta;

VIII – prova de couro;

IX – gineteada;

X – cavalgada; e

XI – campeireada.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.