LEI Nº 19.262, DE 24 DE MARÇO DE 2025

Procedência: Governamental

Natureza: PL./0400/2024

DOE: 22478, de 25/03/2025

Fonte: ALESC/GCAN.

Denomina Dr. Antonio Felipe Simão o Instituto de Cardiologia de Santa Catarina, localizado no Município de São José.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Dr. Antonio Felipe Simão o Instituto de Cardiologia de Santa Catarina, localizado no Município de São José.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis,24 de março de 2025.

JORGINHO MELLO

Governador do Estado