Resolução Nº 048, de 10 de novembro de 1999

DA: 4.685/1999

Compilação dos Atos Normativos

Fonte: ALESC/GCAN

Faço saber que a Assembleia Legislativa, usando de sua prerrogativa outorgada pela Constituição do Estado em seu art. 40, inciso XIX, aprovou, e eu, Deputado Gilmar Knaesel, Presidente, atendendo o disposto nos arts. 12, inciso XI, e 14, inciso VI, letra “I”, do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução:

Denomina Ernesto Meyer Filho a Galeria de Arte da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Art. 1º Fica denominada Ernesto Meyer Filho, a Galeria de Arte situada no hall de entrada da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em 10 de novembro de 1999.

Deputado Gilmar Knaesel - Presidente

Deputado Romildo Titon - 2º Secretário

Deputado Afonso Spaniol - 3º Secretário