resolução Nº 010, de 2003

Denomina o Centro da Memória da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Faço saber que a Assembleia Legislativa, usando da prerrogativa outorgada pelo art. 65, inciso VI, letra "k", do Regimento Interno, aprovou e eu, Deputado VoInei Morastoni, Presidente, promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º Fica denominado Deputado Oswaldo Rodrigues Cabral o Centro da Memória da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Art. 2º As despesas decorrentes da presente Resolução correrão à conta do orçamento próprio do Poder Legislativo do Estado.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em 21 de outubro de 2003

Deputado VoInei Morastoni - Presidente

Deputado Sérgio Godinho - 3º Secretário

Deputado Altair Guidi - 2º Secretário