Resolução Nº 009, de 12 de novembro de 2009

DA: 6.110/2009

Compilação dos Atos Normativos

Fonte: ALESC/GCAN

Denomina Deputado Marcelino Antônio Dutra a Biblioteca da Assembleia Legislativa.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da prerrogativa outorgada pelo art. 65, inciso VI, alínea “k” do Regimento Interno

RESOLVE:

Art. 1º Fica denominada Deputado Marcelino Antônio Dutra a Biblioteca da Assembleia Legislativa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em Florianópolis, 12 de novembro de 2009

Deputado JORGINHO MELLO

Presidente