Resolução Nº 006, de 27 de outubro de 2010

DA: 6.220/2010

Compilação dos Atos Normativos

Fonte: ALESC/GCAN

Denomina Deputado Lício Mauro da Silveira a Escola do Legislativo.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da prerrogativa outorgada pelo art. 65, inciso VI, alínea “k” do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Fica denominada Deputado Lício Mauro da Silveira a Escola do Legislativo, criada pela Resolução DP nº 072, de 19 de dezembro de 2000.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em Florianópolis, 27 de outubro de 2010

Deputado Gelson Merisio

Presidente