RESOLUÇÃO Nº 004, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016

DA: 7.066/2016

Compilação dos Atos Normativos

Fonte: ALESC/GCAN

Denomina José Silveira d'Avila o Espaço Cultural da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e convalida o Ato da Mesa nº 194, de 2015, que criou a Galeria Lilás no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em exercício, usando da prerrogativa outorgada pelo art. 65, inciso VI, alínea “k” do Regimento Interno,

DECRETA:

Art. 1º Fica denominado José Silveira d’Avila o Espaço Cultural da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.

Art. 2º O Espaço de que trata esta Resolução destina-se à divulgação da arte e da cultura por meio de exposições e atividades culturais.

Art. 3º O uso do Espaço Cultural deve obedecer calendário prévio definido pela Escola do Legislativo, submetido à aprovação de seu Presidente e da Mesa da ALESC.

Art. 4º Fica convalidado o Ato da Mesa nº 194, de 6 de março de 2015. (Ver: Ato da Mesa 116, de 2018)

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em Florianópolis, 10 de novembro de 2016.

Deputado GELSON MERISIO

Presidente