ATO DA MESA Nº 365, de 2 de agosto de 2016

DA: 7031/2016

Compilação dos Atos Normativos

Fonte: ALESC/GCAN

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVI e parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,

RESOLVE: com fundamento na Lei Complementar nº 677, de 1º de agosto de 2016,

PUBLICAR a relação das licenças-prêmio que compõe o patrimônio funcional dos servidores, na data de publicação da Lei Complementar, para conversão e indenização em pecúnia conforme Anexo.

Deputado GELSON MERISIO - Presidente

Deputado Valmir Comin - Secretário

Deputada Dirce Heiderscheidt - Secretária

ANEXO ÚNICO DO ATO DA MESA Nº 365, de 02 de agosto de 2016

SALDO DE LICENÇA-PRÊMIO INTEGRALIZADA APÓS 18/04/1991