ato da mesa Nº 598, de 13 de dezembro de 2017

DA: 7.212/2017

Compilação dos Atos Normativos

Fonte: ALESC/GCAN

Dispõe sobre a criação do Espaço Didático Cultural no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, com supedâneo no inciso XV e no parágrafo único do art. 63 do Regimento Interno da ALESC,

RESOLVE:

Art. 1º Fica criado o Espaço Didático Cultural no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, com a finalidade de expor trabalhos artísticos e culturais.

Parágrafo único. O Espaço Didático Cultural será instalado no Hall do primeiro andar do Anexo Deputado Epitácio Bittencourt.

Art. 2º A gestão das exposições realizadas no espaço de que trata este Ato será de responsabilidade da Gerência Cultural.

Art. 3º Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação.

Deputado SILVIO DREVECK - Presidente

Deputado Kennedy Nunes - Secretário

Deputado Maurício Eskudlark - Secretário