ATO DA MESA Nº 040, de 11 de fevereiro de 2020

DA: 7578/2020

Compilação dos Atos Normativos

Fonte: ALESC/GCAN

Edita o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2020, para o Poder Legislativo Catarinense.

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,

RESOLVE:

Art. 1º Fica fixado o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2020, no âmbito do Poder Legislativo Catarinense, conforme segue:

- 24 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);

- 25 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);

- 26 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 13:00 horas);

- 09 de abril, quinta-feira Santa (ponto facultativo);

- 10 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional);

- 20 de abril, segunda-feira, (ponto facultativo);

- 21 de abril, terça-feira, Tiradentes (feriado nacional);

- 1º de maio, sexta-feira, Dia do Trabalho (feriado nacional);

- 11 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);

- 12 de junho, sexta-feira (ponto facultativo);

- 07 de setembro, segunda-feira, Independência do Brasil (feriado nacional);

- 12 de outubro, segunda-feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

- 28 de outubro, quarta-feira, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

- 02 de novembro, segunda-feira, Finados (feriado nacional);

- 15 de novembro, domingo, Proclamação da República (feriado nacional);

- 25 de dezembro, sexta-feira, Natal (feriado nacional).

Art. 2º Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação.

Deputado JÚLIO GARCIA - Presidente

Deputado Laércio Schuster - Secretário

Deputado Nilso Berlanda - Secretário