DECRETO LEGISLATIVO Nº 18.347, DE 27 DE abril DE 2023
Procedência: Comissão Especial
Natureza: PDL/0001/2023
DOE: 22.007, de 27/04/2023
DA: 8.318, de 27/04/2023
Fonte: ALESC/GCAN.
Aprova nome para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, nos termos do art. 324 do Regimento Interno,
DECRETA:
Art. 1° Fica aprovado o nome do Senhor Aderson Flores para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em Florianópolis, 27 de abril de 2023.
Deputado MAURO DE NADAL
Presidente