DECRETO LEGISLATIVO Nº 18.351, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Procedência: Comissão Especial
Natureza: PDL/0005/2023
DOE: 22.111, de 27/09/2023
DA: 8.422, de 27/09/2023
Fonte: ALESC/GCAN.
Aprova a indicação do nome de Ademir Izidoro para o cargo de Diretor de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da Agência de Regulação e Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC).
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, nos termos do art. 324 do Regimento Interno,
DECRETA:
Art. 1° Fica aprovada a indicação do nome do Senhor Ademir Izidoro para o cargo de Diretor de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da Agência de Regulação e Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC), conforme Parecer da Comissão Especial, constituída pelo Ato da Presidência n° 121-DL, de 2023.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em Florianópolis, 26 de setembro de 2023.
Deputado MAURO DE NADAL
Presidente