Resolução Nº 009, de 12 de novembro de 2009
Procedência: Dep. Jorginho Mello
Natureza: PRS/0015.8/2009
DA: 6.110/2009
Compilação dos Atos Normativos
Fonte: ALESC/GCAN
Denomina Deputado Marcelino Antônio Dutra a Biblioteca da Assembleia Legislativa.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da prerrogativa outorgada pelo art. 65, inciso VI, alínea “k” do Regimento Interno
RESOLVE:
Art. 1º Fica denominada Deputado Marcelino Antônio Dutra a Biblioteca da Assembleia Legislativa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em Florianópolis, 12 de novembro de 2009
Deputado JORGINHO MELLO
Presidente