ORIGEM  EXECUTIVO.                 DEC-000455   12/08/1999                      
        VIG 12/08/1999                         STATUS VIGENTE                   
FONTE   PUB DOSC  12/08/1999  PAG 009.                                          
EMENTA  APROVA AS ANULAÇÕES DAS RESCISÕES DOS TERMOS ADITIVOS DE CONVENIOS      
        CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE   
        ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, E AS ENTIDADES     
        QUE MENCIONA.                                                           
CATALOGOCONVENIO.